A digital influencer Virgínia Fonseca, 25 anos, ganhou uma ação movida contra o Facebook, em que exigia a remoção de publicações consideradas ofensivas, as quais duvidavam sobre a paternidade de suas duas filhas mais velhas, Maria Alice e Maria Flor, e deveriam ser apagadas automaticamente no momento em que eram postadas.
Segundo a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, o Juiz responsável pelo caso entendeu que não é obrigação de nenhuma rede social monitorar previamente o que é postado por seus usuários. “As plataformas digitais como o Instagram e o Facebook não têm a obrigação de monitorar previamente as postagens realizadas”, destacou o Magistrado, salientando ainda que o Facebook “não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”.
Por outro lado, a Influenciadora ganhou em outra parte do processo. O Juiz mandou o Facebook fornecer os dados pessoais dos usuários cadastrados na plataforma e responsáveis pelas ofensas. Assim, Virginia poderá buscar medidas legais contra essas pessoas.
“Cumprida a determinação, é provável que a influenciadora e empresária decida mover ações individuais para o dono de cada perfil”, destacou o Magistrado.
Imagem: reprodução/redes sociais.
