O deputado estadual eleito e ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (MDB), corre o risco de não tomar posse na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou favoravelmente aos recursos do Ministério Público Eleitoral que pedem o indeferimento do registro de sua candidatura nas eleições deste ano.
A análise do caso ocorreu durante sessão extraordinária virtual promovida pela Corte Superior. O relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo provimento dos recursos da acusação e pela negação do registro do candidato, determinando ainda a comunicação imediata do resultado ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
O posicionamento do relator foi acompanhado por outros cinco integrantes do tribunal: os ministros Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, somando seis votos contra a validação da candidatura.
Apesar da maioria formada no plenário virtual, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista apresentado pela ministra Estela Aranha. Com a interrupção da análise, o processo aguarda a devolução dos autos para que a decisão seja formalmente proclamada e tenha seus efeitos consolidados pela Justiça Eleitoral.
Caso a decisão seja formalizada, quem passa a ocupar a cadeira na Alese será o suplente Garibalde Mendonça (MDB), o qual cumprirá seu oitavo mandato.
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