Os deputados paulistas Paulo Bilynskyj (PL) e Kim Kataguiri (União Brasil) trouxeram na última semana novas sugestões de Projeto de Lei (PL) e Proposta de Emenda à Constituição, que, caso consigam apoio, devem ser levadas para Plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal.
Bilynskyj está sugerindo uma PL que autoriza pessoas a embarcar em aeronaves comerciais com arm4s de fogo. Essa autorização seria válida apenas para indivíduos que já possuem porte de arm4 válido em território nacional.
De acordo com o texto da proposta, civis poderão embarcar com as arm4s desmuniciadas e desalimentadas, acompanhadas de suas devidas munições. Em caso de necessidade, os agentes de segurança estarão autorizados a viajar com os armament0s já municiados.
Já Kataguiri está reunindo 171 assinaturas de outros deputados, necessárias para a PEC ser pautada, buscando liberação para que o Brasil possa produzir seus próprios armament0s nucleares.
No texto do relator, o Deputado defende o uso dos armament0s em casos de “grave ameaça de conquista do território nacional” e “fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra a Pátria”.
Consoante a Constituição Brasileira de 1988, o país pode produzir e utilizar arm4s nucleares “somente […] para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”.
Imagens: reprodução/ Câmara dos Deputados.
Por Carla Santos.
