Controladoria-Geral da União identifica possível superfaturamento na Prefeitura de Itabaiana

Radio Jornal FM

A Controladoria-Geral da União identificou um suposto superfaturamento na gestão municipal de Itabaiana, que adquiriu um programa de vídeomonitoramento por R$200 mil. Entretanto, de acordo com o próprio desenvolvedor do software, informou que trata-se de um programa gratuito. A compra ocorreu dentro de um convênio firmado com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), contando com repasses federais e contrapartida de R$378 mil do município.

A auditoria da Controladoria-Geral da União foi determinada pelo ministro Flávio Dino, da Suprema Corte, para verificar convênios desembolsados por emendas destinadas a entidades do terceiro setor. A Elisys Soluções Inteligentes e Ecológicas, alegou que o valor se refere a uma “solução integrada”. Porém, a CGU apontou que serviços como instalação e treinamento já estavam previstos em outro item da licitação e não houve comprovação dos custos, caracterizando, portanto, superfaturamento.

O relatório também identificou que outro software contratado por R$ 34 mil, destinado ao reconhecimento de placas automotivas, não estava instalado nem operando. A CGU criticou ainda a forma como a ABDI conduziu o processo licitatório, afirmando que a adoção do critério de menor preço global elevou os custos e que o contrato poderia ter sido reduzido para cerca de R$ 618 mil se o menor preço por item tivesse sido considerado.

 

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