Na quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu condenar o juiz Henrique Britto de Carvalho pelo crime de estupro de vulnerável contra uma funcionária do fórum em que ele atuava, em Simão Dias, no interior sergipano.
O magistrado, que já estava afastado do cargo desde julho de 2025, recebeu pena de 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, segundo apuração da CartaCapital. Ele ainda deverá perder a função e pagar aproximadamente R$ 70 mil de indenização à vítima.
O julgamento foi apertado. A relatora do processo, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho, votou pela absolvição e foi seguida por outros seis desembargadores. O desembargador Diógenes Barreto abriu divergência e defendeu a condenação. Com o placar empatado em 7 a 7, a presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, acompanhou Barreto e desempatou a votação, definindo a condenação do juiz.
A defesa da vítima informou que não pode comentar o processo por causa do sigilo. A reportagem da CartaCapital tentou contato com os advogados de Henrique Carvalho e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
O fato que motivou a condenação aconteceu após uma festa junina promovida por servidores da 1ª Vara de Simão Dias, onde Carvalho era titular, em junho do ano passado. Conforme a acusação, o magistrado teria bebido durante a confraternização e seguido consumindo bebida alcoólica dentro do fórum.
Ainda de acordo com o processo, Carvalho teria entrado em uma sala utilizada pela assessoria da Vara e se deitado na cama onde a servidora estava. Ela relatou ao tribunal que houve contato físico sem consentimento. O juiz alegou que teria confundido a mulher com outra pessoa.
Em agosto, o TJ sergipano já havia punido o magistrado administrativamente pelo mesmo episódio. Na época, o colegiado entendeu que a alegada confusão sobre a identidade da servidora não eliminava a responsabilidade administrativa do juiz. Os desembargadores também consideraram provado que Carvalho ingeriu bebida alcoólica dentro do fórum e levaram em conta a relação de hierarquia entre ele e a servidora.
