O Ministério Público da Bahia (MP-BA) orientou a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, a interromper imediatamente o contrato firmado para a apresentação do cantor sergipano Natanzinho Lima na 40ª edição da vaquejada do município.
A apresentação, marcada para o dia 28 de maio, foi contratada por R$ 800 mil. Para o órgão, o valor levanta dúvidas quanto ao limite de gastos utilizando os recursos públicos. Por isso, foi recomendado que nenhum pagamento seja efetuado até que a contratação seja devidamente justificada sob os aspectos legal e financeiro.
Na mesma recomendação, expedida na última quinta-feira (23), o MP-BA solicitou uma série de informações à gestão municipal, incluindo documentos que demonstrem a situação fiscal da prefeitura e uma análise do controle interno sobre o impacto da despesa. O órgão também quer garantias de que o investimento não prejudicará serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.
O município tem até 10 dias úteis para se manifestar sobre o cumprimento ou não da recomendação e encaminhar os dados solicitados.
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Por Breno Oseias
