Na última sexta-feira, 29, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão de manter Daniele Barreto, acusada de mandar tirar a vida de seu marido, o advogado José Leal Rodrigues Júnior, em prisão domiciliar, e enviá-la para cumprir a prisão preventiva em um presídio do estado. As informações são do advogado de acusação, Dr. Guilherme Maluf.
Conforme o Advogado, na próxima segunda-feira, 1°, a decisão deve ser expedida e Daniele deve voltar para o presídio. As alegações da decisão entenderam que a Acusada não é responsável por um menor de 10 anos, fundamento que havia revertido sua prisão para domiciliar.
A decisão é vista como reparação de erro, onde o STF havia concedido uma decisão mais branda, mas reconheceu as peculiaridades do crim3 e revogou a deliberação.
“O Supremo reconheceu que se trata de um crim3 violent0, e que, se tratando de um crim3 violent0, não é possível essa conversão. […] O ministro André Mendonça, no voto dele, foi muito cirúrgico, ele fala claramente que a prisão preventiva dela está devidamente fundamentada, considerando a gravidade da conduta revelada pelo modus operandi. Ou seja, homicídi0 qualificado, consumado e tentado, […] realizados de forma premeditada, por motivo torpe, sem chance de defesa por emboscada e traição”, informou Dr. Guilherme.
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