Caso Genivaldo – Nova portaria designa 8 procuradores
Foi publicada a portaria PGR/MPF 411, na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, designa mais oito procuradores para atuar nas investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), após abordagem de policiais rodoviários federais. Passarão a compor a equipe do Ministério Público Federal, no caso, os procuradores da República Eunice Dantas Carvalho, Aldirla Pereira de Albuquerque, Antonelia Carneiro Souza, Gabriela Barbosa Peixoto, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, Flávio Pereira da Costa Matias, Heitor Alves Soares e Leonardo Cervino Martinelli.
Conforme o texto, eles atuarão por um ano, em conjunto com o procurador José Rômulo Silva Almeida, titular do 7º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, na apuração em uma notícia de fato e em um inquérito policial, instaurados para apurar o caso. Também atuarão nos feitos decorrentes dessas duas frentes de investigação. Todos os procuradores designados têm atuação no Controle Externo da Atividade Policial e na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). A designação dos membros para compor equipe de investigação no caso Genivaldo atendeu a pedido da unidade do MPF em Sergipe, estado onde ocorreu o fato.
Entenda o caso – Genivaldo de Jesus Santos morreu durante abordagem de policiais rodoviários federais. Desde que tomou conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa sobre a morte, ocorrida em Umbaúba (SE), em 25 de maio, o MPF acompanha o caso por meio de dois procedimentos. O primeiro, aberto no dia 26, é de natureza criminal e ocorre no âmbito do controle externo da atividade policial. Nesse caso, o objetivo é apurar eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo de Jesus Santos.
Além disso, no dia 27, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também instaurou procedimento para investigar, no âmbito cível, as possíveis violações aos direitos humanos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência, caso de Genivaldo que, conforme relatos da família, tinha esquizofrenia.
