Prefeitura de Aracaju contradiz vereador Elber Batalha após denúncia de suposta fraude licitatória
No último sábado, 26, o Vereador Elber Batalha publicou um vídeo em sua rede social, comemorando uma suposta desistência de uma contratação multimilionária na Educação Municipal de Aracaju. De acordo com o Vereador, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) teria contratado uma empresa desconhecida de Fortaleza (CE), pelo valor de R$70 milhões, para convocação de profissionais cuidadores.
Elber Batalha explicou em seu vídeo que, além da empresa em questão, outras duas concorrentes participaram da licitação, e tratavam-se de construtoras. Portanto, o Vereador comemorou que, após denúncia feita na Câmara Municipal de Aracaju, bem como a exigência da documentação, a Prefeitura de Aracaju optou por descontinuar a contratação e iniciou uma nova licitação.
No entanto, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Semed, contradisse as declarações de Elber Batalha e alegou que as informações divulgadas por ele são falsas. Na verdade, o contrato com a empresa Fortal Empreendimentos segue vigente, conforme prevê as leis cabíveis, sem quaisquer irregularidades.
A Prefeitura informou, ainda, que a contratação emergencial com a Fortal foi necessária para garantir o cuidado adequado aos alunos com deficiência da rede municipal. Destacou, também, que o valor máximo previsto no contrato é de até R$69 milhões, e que um novo processo licitatório já foi iniciado, para que, assim, o contrato emergencial seja encerrado, sem prejuízo à Gestão Pública.