Ouvidores das Polícias de seis Estados querem prisão preventiva de agentes da PRF
Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir ao órgão de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado após uma viatura da corporação ser transformada em ‘câmara de gás’ em Umbaúba, no interior do Sergipe. A solicitação já foi enviada ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal, e também será remetida à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A iniciativa é liderada pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e conta com apoio dos ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.
“Não nos restou outra alternativa de que não pedido da prisão preventiva desses agentes. Sem prejuízo evidentemente de eles responderem pelo direito do devido processo legal que todo mundo tem. Mas, repugnante a cena. E é o mínimo que as autoridades tem que fazer. Porque esse crime não afeta só a família. Ele afeta Humanidade. É um crime que é repudiado no mundo. Isso vai ficar uma mácula na história do nosso País”, afirmou o ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes ao Estadão.
Os ouvidores explicam que a há uma preocupação internacional no uso de agentes químicos, como gases asfixiantes, ressaltando que o uso de gás lacrimogêneo, pelas Polícias no Brasil, é admitido somente de modo excepcional para a dispersão de multidões. “. O gás presente nessas munições possui efeito irritante e asfixiante, não calmante, devendo ser utilizado com cautela, até em grandes espaços se forem fechados, ou com baixa circulação de ar, podendo gerar em quem os inalar graves efeitos respiratórios e oculares, incluindo asfixia e morte. Apesar de classificada como “arma não letal”, sua toxicidade é elevada, sobremaneira quando do uso inadequado do gás ou spray”, registra o documento.
O grupo cobra transparência nas informações sobre o caso, com esclarecimentos à sociedade civil na condução das investigações, considerada a ‘gravidade’ do episódio. Segundo os ouvidores, as condutas dos PRFs podem caracterizar ‘crimes gravíssimos’, como tortura e homicídio qualificado. Nessa linha, o documento registra a necessidade de ‘investigações rigorosas e ágeis conclusões’.
Fonte – uol
