TRE aprova candidatura de ex-secretário de obras de Capela
No último sábado (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu, de forma unânime, aprovar a candidatura de Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior para o cargo de prefeito de Capela. A decisão foi tomada após um recurso contra a sentença da 5ª Zona Eleitoral, que havia rejeitado o registro devido a alegações de que Carlos Milton não teria se desincompatibilizado corretamente do cargo de secretário de obras. As acusações sugeriam que ele continuou exercendo funções administrativas mesmo após sua exoneração oficial em 3 de junho de 2024.
O juiz relator, Breno Bergson, argumentou que não havia provas suficientes para sustentar que o candidato desrespeitou as normas eleitorais, ressaltando que o decreto de exoneração foi publicado corretamente. Além disso, o magistrado considerou que a presença de Carlos Milton em inaugurações de obras públicas não configurava fraude, já que as provas apresentadas não demonstraram envolvimento direto com a administração pública.
Por fim, o juiz destacou que possíveis irregularidades deveriam ser apuradas em instâncias apropriadas, sem interferir no processo de registro da candidatura. Com base nisso, o TRE-SE reverteu a decisão anterior e autorizou a candidatura de Carlos Milton às eleições de 2024, sob o MDB, com apoio unânime dos membros do tribunal.
