Edvaldo Nogueira oficializou a aprovação da lei que garante um aumento salarial para os funcionários da Prefeitura de Aracaju
Na última terça-feira (09), o prefeito Edvaldo Nogueira oficializou a aprovação da lei que garante um aumento salarial de 4% para os funcionários da Prefeitura de Aracaju. A medida abrange todos os servidores ativos e aposentados, com efeito a partir dos salários de julho, retroativo a abril, exceto para os profissionais da educação, cujo reajuste será retroativo a janeiro.
O texto da Lei nº 5.986/24 foi submetido à Câmara Municipal de Aracaju e recebeu aprovação. Conforme estipulado, os vencimentos básicos dos servidores municipais efetivos, ativos e inativos serão ajustados em 4%, assim como os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo.
A revisão de 4% também se aplica às pensões e outras vantagens de caráter pessoal, desde que tenham sido estabelecidas e incorporadas antes da vigência desta lei, excluindo aquelas que são calculadas com base em percentuais do salário básico dos servidores.
