PEC que promove licença-maternidade para mães adotivas foi aprovada na Alese
Repercute ainda que, na última quarta-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição de N° 1/2024 foi aprovada, por unanimidade, pelos Deputados na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) com a Presidência do Deputado Jeferson Andrade .
A PEC 1/2024 propõe que as mulheres, que são mães adotivas, tenham direito à licença-maternidade de 180 dias. O Presidente da Alese – e Deputado Estadual – Jeferson Andrade, destacou que essa é uma conquista fundamental para assegurar que todas as mães, seja biológica ou adotiva, tenham o mesmo apoio e tempo para dedicar aos seus filhos, sem perder o vínculo com o seu órgão administrativo ou prejuízo em sua remuneração.
A Emenda, encaminhada em maio pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, e pela Secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Erica Mitidieri, é um reflexo de um árduo trabalho do competente Presidente da Assembleia, que mantém um pensamento voltado ao social, colaborando para que todas as mães possam usufruir da sua maternidade com os seus filhos.
