União é condenada a pagar indenização de R$1.050.000,00 à família de Genivaldo
O Tribunal de Justiça de Sergipe condenou a União pelo ocorrido em maio de 2022, quando Genivaldo de Jesus Santos foi torturado e morto em uma abordagem policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Umbaúba (SE).
A sentença proferida pela 7° Vara Federal de Sergipe, exige o pagamento do valor de um milhão e cinquenta reais para a família de Genivaldo, com indenização por danos morais. Vale ressaltar que, em outros processos, a mãe e o filho da vítima foram indenizados pela mesma situação, recebendo, respectivamente, R$400.000,00 e R$500.000,00.
Genivaldo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal por conduzir uma motocicleta sem utilizar o capacete. Ele foi trancado no interior de uma viatura, onde foi atacado spray de pimenta e gás lacrimogêneo em espaço fechado, o que culminou em sua morte por asfixia.
O Juiz Pedro Esperanza Sudário, ao proferir a sentença, explicou que tanto o Estado quanto a União são responsáveis pela situação, afinal, União é responsável pelo dano causado, independentemente da intenção ou culpa dos agentes envolvidos, e o Estado é responsável pelo despreparo dos agentes de Polícia
