Tribunal de Justiça do Maranhão nega multa para historiadora após dança erótica na UFMA

A Justiça Federal negou um pedido de multa, feito pela Universidade Federal do Maranhão, contra Tertuliana Lustosa, após uma palestra ministrada pela mesma, em um evento acadêmico promovido pela instituição, por conta de uma dança erótica.

Tertuliana é historiadora e transexual, integrante do grupo musical “As Travestis”. Este evento aconteceu no dia 17 de outubro de 2024, quando ela se levanta e dança uma de suas músicas, “Educando com o C*”, mostrando os glúteos para a plateia. Após a performance, a própria historiadora divulgou o vídeo nas redes sociais e o caso viralizou.

À época, a Universidade tratou a situação como um caso isolado, mas admitiu que houve prejuízos sociais, principalmente a imagem da instituição. Por isso, foi pedido à Justiça, de forma provisória, que Tertuliana fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida, já que a historiadora possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto na plataforma, além dos vídeos que posta nas redes sociais.

Ao fim do processo, a Universidade Federal do Maranhão solicita uma indenização por danos morais à instituição, no valor de R$20 mil. Porém, de acordo com o Juiz Eduardo Gomes, o pedido foi negado com base no argumento de que não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa”.