O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgará, nesta sexta-feira (04), a ação que questiona o registro da candidatura de Valmir de Francisquinho ao Governo de Sergipe. O processo é relatado pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, que também deverá analisar o pedido do órgão nacional da Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) para assumir a ação.
A impugnação foi apresentada inicialmente pelo órgão estadual da federação. Entretanto, o grupo teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido pela relatora e, com isso, ficou inapto a participar das eleições de 2026 em Sergipe.
Diante da situação, o órgão nacional solicitou habilitação no processo para substituir a representação estadual e garantir a continuidade da ação. A federação também busca regularizar as contas para tentar obter o deferimento do DRAP.
Até o momento, a desembargadora não decidiu sobre o pedido de habilitação. As partes foram intimadas a se manifestar no prazo de dois dias, conforme as regras previstas no Código de Processo Civil e na Lei Complementar nº 64/1990.
O processo também foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, que terá dois dias para apresentar parecer sobre o pedido de habilitação e a impugnação da candidatura. A análise do caso está prevista para esta sexta-feira (4), no TRE-SE.
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