Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda nesta semana se tornará Bolsonaro réu por trama golpista
Ainda nesta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos e decidirá se essas pessoas tornar-se-ão rés no inquérito que investiga um plano de Golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder depois da derrota nas eleições de 2022.
O julgamento deve-se iniciar na terça-feira, 25, com três sessões de duração – duas no primeiro dia, com início previsto para 9h30 e 14h, e uma na quarta-feira, às 9h30 – segundo ato assinado pelo presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin.
Além dele, o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino comporão o colegiado. As defesas de Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes pediram, em quatro ações diferentes, o impedimento de Moraes, Dino e Zanin para julgar o caso, mas o plenário do Supremo rejeitou todas as solicitações.
O Chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia contra Bolsonaro e outros investigados por envolvimento no plano do Golpe de Estado em 18 de fevereiro. Em um documento com 272 páginas, Gonet cita Jair Bolsonaro 87 vezes, enquadrando-o pelos crimes de liderar organização armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano Qualificado contra Patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.