Procon Sergipe realizou fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos festivos
O Procon Sergipe, ligado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, conduziu uma fiscalização em estabelecimentos de produtos festivos na capital entre os dias 5 e 8 de fevereiro. Foram visitados 14 locais, resultando em 10 autos de constatação devido a diversas irregularidades, como falta de precificação, ausência do Código de Defesa do Consumidor, alvará de funcionamento e atestado de regularidade dos Bombeiros Militares de Sergipe.
Os fiscais inspecionaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, incluindo a precificação dos produtos, a presença do CDC nos estabelecimentos, e a consistência dos preços. Também garantiram que os produtos infantis estivessem em conformidade com a legislação, incluindo o selo do Inmetro, a embalagem em Português e a indicação adequada de idade para uso.
