Presidente Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying
Nesta segunda-feira, 15, o presidente Lula (PT) sancionou uma nova lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying, lei essa que foi publicada no Diário Oficial da União.
A pena para o crime de cyberbullying varia de 2 a 4 anos de reclusão, além da multa. Já para o caso de bullying, acontecerá somente a penalização por multa em caso da conduta não constituir algo mais grave. Ambas as ações passam a caracterizar constrangimento ilegal.
Incitação ao suicídio ou automotilação na internet tornam-se crimes hediondos, sem a necessidade da vítima ser menor de idade. Caso o investigado por instigar ou auxiliar seja o dono da comunidade virtual, a pena poderá ser duplicada .
