Presidente Lula promulgou a lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional
Nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no final do mês passado, institui o feriado em 20 de novembro. Essa data relembra o falecimento de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência à escravidão no Brasil durante o período colonial.
Antes da sanção, a data era reconhecida como feriado apenas em seis estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de mais de 1,2 mil municípios por meio de legislações locais e estaduais. Contudo, a partir de 2024, tornou-se obrigatório em todo o território nacional.
Desde 2003, as escolas tornaram-se obrigadas a incorporar o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.
