PL sobre patrimônio histórico e cultural de origem afro de Aracaju é aprovado pela Câmara

Foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em segunda votação, o projeto de lei 102/2023, de autoria do Professor Bittencourt (PDT), que defende a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileiro, e o reconhecimento dos Povos e Comunidades de Terreiros, no município de Aracaju.

Presentes na votação, estiveram povos de terreiros como Mãe Jacira, do Abassá Ogum de Rond e Pai Calixto, do Pena Branca Cipriano das Almas Além disso, para sustentar a importância do PL, o também presente professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ilzver de Matos Oliveira, relembrou da negação que sempre é´voltada para a comunidade de terreiro:

“A nossa história foi construída por pessoas negras, indígenas e outros grupos e povos tradicionais, mas quando a gente olha para as estratégias de proteção ao patrimônio histórico dessas populações a gente só escuta “não.”

O PL considera patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira toda manifestação, produção ou obra de natureza material e imaterial que tenha referência com a identidade, a ação, o modo de vida ou a memória dos povos que possuem essa origem.

Fonte: CMA