Pl das Apostas: Câmara deseja realocar cassinos online em projeto de lei das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados deseja realocar, na terça-feira (19), no parecer final que está para ser votado, o projeto de lei que regulamenta e possibilita apostas e cassinos online. Foi previsto no relatório inicial, votado na semana passada pelo Senado Federal, porém, ficou de fora graças à oposição que, junto à bancada evangélica, aprovou um destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Segundo o Congresso Nacional, o relator da Câmara dos Deputados, Adolfo Viana (PSDB-BA), alertou que irá realocar os cassinos no parecer final que será votado na Casa nesta terça-feira. Parlamentares relataram, no entanto, que a oposição do governo Lula e a bancada evangélica estão pressionando para que o trecho caia antes mesmo de ser levado à sanção.
O Ministério da Fazenda declarou que com a aprovação da lei, existe a possibilidade dos cassinos online arrecadarem anualmente, cerca de R$3 bilhões para R$15 bilhões, anualmente. Várias empresas demonstraram um certo interesse em regularizar as apostas.
O texto aprovado pelo Senado consiste em permitir que apostas onlines sejam realizadas, deixando os cassinos de fora, visto que, para a oposição são considerados jogos de azar. A carga tributária sobre as empresas de apostas esportivas será de 12% a 15% com base nos prêmios obtidos por apostadores.
