Pena de feminicídio pode chegar até 40 anos após nova lei ser sancionada por Lula
Na última quarta-feira, 09, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que aumenta o tempo de pena para casos de feminicídio. Agora, a penalidade pode chegar a até 40 anos de prisão.
Através do seu perfil no Instagram, o Presidente declarou: “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”.