Parlamento iraquiano criminaliza relações homoafetivas
Durante o último sábado, 27, foi determinada, pelo Parlamento Iraquiano, nova lei que restringe e criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, tendo pena máxima de 15 anos. Essa medida, de acordo com o Parlamento, tem como alicerce a defesa dos valores religiosos, mas que é sendo condenada pelos defensores dos direitos humanos, sendo interpretada como um ataque às pessoas LGBT do Iraque.
A lei visa “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, de acordo com uma cópia da lei vista pela Reuters e tem o apoio do partido dos muçulmanos xiitas conservadores, ou seja, a maioria no Parlamento.
A Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade proíbe relações homoafetiva, com pena prevista de 10 a 15 anos; a medida também é aplicada para aqueles que defendem a homossexualidade ou prostituição, com pena de 7 anos de reclusão.
Também impõe de um a três anos de prisão para quem mudar seu “gênero biológico” ou se vestir intencionalmente de forma afeminada.
“A aprovação da lei anti-LGBT pelo Parlamento iraquiano carimba o terrível histórico iraquiano de violações de direitos contra pessoas LGBT e é um sério golpe contra os direitos humanos fundamentais”, disse Rasha Younes, vice-diretora do Programa de Direitos LGBT da Human Rights Watch, à Reuters.
