O Projeto de Lei 98/2023, que institui o Selo Escola Amiga do Autista, de autoria da Deputada Estadual Lidiane Lucena, foi aprovado na Alese
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei 98/2023 durante a madrugada de sábado (23), que institui o Selo Escola Amiga do Autista, apresentado pela deputada do partido Republicanos, Lidiane Lucena. Projeto esse que objetiva contribuir para que crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista sejam inseridas no ambiente escolar com o devido suporte e apoio garantidos.
Para que seja realizado com sucesso, é preciso que as instituições de ensino promovam palestras acerca do tema e que as devidas adaptações sejam aderidas, assim como a capacitação do profissional educador para lidar com crianças autistas.
“A escola que tiver o interesse de obter o Selo deve apresentar requerimento junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania. É prerrogativa da empresa aderir ao projeto utilizar o Selo em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais”, explica a deputada Lidiane Lucena no Projeto de Lei.
O Projeto de Lei também promove a inserção de pessoas com TEA a ambientes fora do espaço escolar, para que assim seja exercida a dignidade humana do individuo. “O autista já enfrenta as dificuldades do seu diagnóstico, potencializada pela falta de conhecimento da sociedade, assim também como do preconceito já existente, sendo imprescindível a ruptura de barreiras, inclusive a partir do afeto, da empatia, da parceria”, destacou a parlamentar Lidiane Lucena no PL.
