MPT ajuíza ação contra pais de uma adolescente acusados de explorar sexualmente da filha
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma Ação Civil Pública com tutela de urgência contra o pai e a mãe de uma adolescente de 15 anos acusados de explorar sexualmente a menor. A investigação desse caso começou em janeiro de 2023, quando o MPT recebeu denúncia de um caso de estupro de vuneravel, onde o pai usava da filha para comercialização, e a mãe sabia e concentia.
O caso chegou primeiro ao conhecimento da Polícia Civil, através do Conselho Tutelar de Rosário do Catete. Logo após, a denúncia chegou ao MPT. As investigações apresentaram que o pai abusava da menor desde os 12 anos de idade e também a entregava para terceiros, em troca de dinheiro. O casal, também possui outros quatro filhos mais novos , e segundo investigação,há indícios de terem sido abusados.
Um outro homem também foi denunciado na ação do MPT por ter estuprado á adolescente. Os réus já se encontram presos.
O MPT pede, na ação, o bloqueio de bens dos réus e que os mesmos paguem uma multa de R$300 mil reais por danos morais individuais à vítima. A ação da Polícia Civil pede que eles não submetam, induzam ou atraiam os menores de 18 anos para exploração sexual, com multa de R$50 mil pelo descumprimento. O caso, por se tratar de uma menor de idade, corre em sigilo.