MP estabelece prazo de até 90 dias para Saúde atender crianças do Espectro Autista

Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, em conjunto com atuação na área da saúde, vem agindo para que Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) determine um fluxo de  tratamento multidisciplinar para crianças diagnosticadas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Rede de Saúde do Estado de Sergipe.

Segundo informações do MP, no momento existem procedimentos em curso para garantir a assistência profissional multidisciplinar a pacientes que se enquadram em caráter de urgência, e discussões são feitas junto às Secretarias para que crianças com TEA, façam o tratamento em até 90 dias.

A Secretaria do Estado da Saúde informou que existem sim dificuldades de recursos humanos com profissionais das áreas multidisciplinares necessárias  para oferecer o tratamento dentro do prazo, mas que está tentando encontrar o equilíbrio quantitativo entre profissionais e pacientes.

Já a  Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) comunicou que atende, inclusive, pessoas do interior do estado e que acaba sobrecarregando as unidades de saúde da capital, porém está em conversa com os respectivos  municípios para que possam oferecer o tratamento em seu próprio local, reduzindo a fila de espera.