Ministro da Fazenda afirma que o governo vai elaborarproposta de restauração do setor de companhias aéreas.
Nesta segunda-feira (05), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai elaborar até o final deste mês uma proposta de reestruturação do setor de companhias aéreas que não envolva despesas primárias. “Nós vamos entender melhor o que está acontecendo, e não existe socorro com o dinheiro do Tesouro, isso não está nos nossos planos”, “O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária. Eu acredito que até fevereiro nós vamos ter um diagnóstico e uma proposta.” afirmou Haddad em uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.
O governo está preocupado com a recuperação financeira das empresas aéreas pós-Covid-19, impactando os altos custos das passagens. Para auxiliar, considera o FNAC e o BNDES. O FNAC, com cerca de R$ 7 bilhões, requer alteração legislativa devido à sua orientação para a infraestrutura aeroportuária. Se usado para empréstimos, exigiria mudanças na lei orçamentária de 2024, contribuindo para as receitas governamentais e metas fiscais.
Ao ser questionado sobre o fundo, Haddad afirmou que poderia haver socorro ao setor, mas sem envolver despesa primária, indicando que isso não está sendo considerado. Uma das preocupações das empresas é o elevado custo do querosene de aviação (QAV). Haddad argumenta que, embora o preço tenha diminuído durante seu governo, não deveria justificar aumentos nas passagens aéreas, enfatizando que o custo do QAV não deve ser uma justificativa para tais aumentos.