Justiça nega recurso e mantém condenação para Nikolas Ferreira, acusado de transfobia

A Justiça de Minas Gerais negou o recurso movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG)  e manteve a condenação de indenização pelo caso de transfobia contra a candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT/MG).

Com essa condenação, ele terá que indenizar Duda em R$30 mil. O Deputado ainda está recorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi movida após Nikolas fazer declarações transfóbicas contra Duda em 2020, período em que ambos eram vereadores de Belo Horizonte. Na ocasião, Nikolas se recusava a reconhecer Salabert como uma mulher:  “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem”, declarou Nikolas em uma entrevista.

Duda acionou a Justiça alegando que Ferreira usou as redes sociais para promover ataques, ao qual foi acatado. Nikolas por sua vez tentou recorrer argumentando a liberdade de expressão, mas foi negado com o contraponto de não se apoiar neste direito e ferir outro também previsto na Constituição.

Através das suas redes sociais, Salabert comemorou a decisão: “Mais um recurso, perdeu novamente! Só cabe a ele o recurso de me pagar e chorar”, publicou.