Joe Biden sanciona lei que pode proibir o TikTok nos EUA
Nesta quarta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou uma lei que exige que o TikTok, operado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo proprietário nos Estados Unidos. A nova legislação concede à ByteDance, controladora chinesa do TikTok, um prazo de 270 dias para concluir a venda do aplicativo. Caso não cumpram a determinação, o TikTok será proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos serviços de hospedagem na Internet que o suportam.
O Congresso aprovou essa medida como parte de um amplo pacote de assistência internacional voltado para Israel e Ucrânia. Essa legislação representa a maior ameaça enfrentada pelo TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a expressar preocupações sobre o aplicativo em 2020.
Ao sancionar o projeto de lei, Biden estabeleceu o prazo para a venda até 19 de janeiro de 2025. Conforme estipulado pela legislação, Biden tem a opção de estender esse prazo por mais 90 dias se observar progresso significativo da empresa em direção à venda, o que poderia conceder ao TikTok até um ano antes de enfrentar uma proibição.
O TikTok está ameaçando tomar medidas legais para contestar a lei. Em um vídeo compartilhado na plataforma, o CEO da empresa, Shou Chew, assegurou aos usuários: “Podem ficar tranquilos: não estamos indo a lugar nenhum.” Ele afirmou: “Estamos confiantes e vamos continuar defendendo seus direitos nos tribunais.” Além disso, o CEO mencionou: “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer.” Em um comunicado, um porta-voz do TikTok rotulou a lei como “inconstitucional” e alertou que ela “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e as 7 milhões de empresas que utilizam o aplicativo.
