Janja critica projeto de lei que visa equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio
Nesta sexta-feira (14), a primeira-dama Janja da Silva usou as suas redes sociais para críticas severamente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
Janja expressou preocupação com a proposta, argumentando que ela ataca a dignidade das mulheres e meninas. Ela também defendeu que o aborto já é permitido pela legislação brasileira e que muitas vezes penaliza mais a vítima do que o agressor.
“O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos”, escreveu Janja.
