Imposto estadual sobre produtos importados sofrerá aumentos em 10 estados brasileiros, incluindo Sergipe
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tarifa estadual cobrada em produtos importados, sofrerá aumento a partir da próxima terça-feira, 1°, em 10 estados brasileiros, incluindo Sergipe.
O imposto, que atualmente tem uma taxa de 17%, passará a ser cobrado em 20%. Além do ICMS, compras importadas de até $50 também têm uma taxa de 20%, cobrança essa em relação ao tributo de importação federal.
Os estados que sofrerão com o aumento do ICMS são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, declarou o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), em dezembro de 2024, quando a decisão de aumento do ICMS foi tomada.
Imagem: Fábio Rossi.
