Governo Lula muda classificação de Gênero para operar Pênis e Vagina em pessoas Trans
Através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Saúde adotou uma nova terminologia “para ambos os sexos,” permitindo que procedimentos de exames e cirurgias na vagina sejam realizados em pessoas do sexo masculino e procedimentos no pênis em pessoas do sexo feminino. A mudança abrange 269 procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde.
A relação de serviços do SUS agora inclui pesquisa de espermatozoides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento, conforme a modificação na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”. Com a nova terminologia, esses procedimentos podem ser realizados independentemente do gênero, facilitando o acesso de pessoas trans que mudaram de nome e enfrentam dificuldades em acessar procedimentos relacionados ao sexo biológico.
