Governo Federal anuncia imposto zerado na importação de alguns produtos da cesta básica
Em decisão que prevê o barateamento de produtos da cesta básica, o Governo Federal anunciou na última quinta-feira, 06, o imposto zerado em alguns alimentos presentes no consumo diário do brasileiro.
Produtos como azeite, óleo de palma, óleo de girassol, milho, café, biscoitos, massas alimentícias, açúcar, sardinha e café não terão impostos cobrados ao serem importados.
Ao apresentar a medida, o Governo compartilhou que essa deliberação terá um impacto mínimo para os cofres públicos. “Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno porque têm tributação sobre importação elevada. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. São medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, não têm impacto significativo, mas do consumidor, certamente, veremos um impacto importante”, esclareceu o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Além do imposto de importação zerado para produtos da cesta básica pelo Governo Federal, os representantes governamentais também irão estimular que os governadores zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Plano Safra também tem como objetivo incentivar os pequenos agricultores na produção dos produtos presentes na cesta, para que eles possam abastecer o mercado interno de consumo.
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