Globo pode perder ‘Domingão’ por decisão judicial

Globo pode perder ‘Domingão’ por decisão judicial

Durante a última sexta-feira, 30, foi revelado que a Rede Globo de Televisão pode perder o programa “Domingão”, tradicional na grade de programação há 35 anos.
Esta informação foi veiculada a partir do colunista da Veja, Valmir Moratelli.

De acordo com o mesmo, a emissora vem travando um conflito judicial por conta do nome “Domingão”, que, atualmente, é utilizado no programa apresentado por Luciano Huck. Tudo começou há seis anos, quando a Globo compreendeu que a nomenclatura foi inviabilizada.

Tudo isto graças ao músico Nil Bernardes, que já havia registrado sua banda, que leva o mesmo nome, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anos antes, quando Fausto Silva ainda era o apresentador.

Com isso, a Rede Globo foi proibida de utilizar o termo em seu programa, a partir do bloqueio emitido pelo INPI, até que em 2018, a Globo solicitou uma “nulidade administrativa do registro de marca”, mas a batalha judicial segue desde então.

Em julho deste ano, a Justiça afirmou a caducidade do registro da marca, em função da falta de contestação. Portanto, conforme a documentação, Nil Bernardes – titular da marca – foi intimado para manifestar-se em até 90 dias para provar que o nome segue em uso ou justificar desuso por razões legítimas.

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