Falas da Deputada Paula Belmonte do distrito Federal repercutem após ela afirmar que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”
Na última terça-feira (12), as declarações da deputada distrital Paula Belmonte geraram controvérsia, quando ela afirmou que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”, durante uma sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), dedicada à aprovação de projetos relacionados ao Dia Internacional da Mulher. Belmonte também criticou uma resolução do governo Lula, considerada inclusiva, que busca garantir direitos aos homens transgêneros que se identificam como masculinos, mas ainda passam por ciclos menstruais.
– Faço apelo a todos os parlamentares que estão aqui. Hoje, existe uma resolução no Ministério da Saúde que coloca “a pessoa que menstrua”. Não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua. E eu sou uma mulher que menstruo. Não existe uma “pessoa que tem gestação” ou que pare, existe uma mulher que pare e que tem gestação. Isso é muito importante de colocarmos – afirmou a deputada.
O decreto que regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual visa garantir cuidados básicos de saúde e inclusão das pessoas que menstruam em ações de proteção à saúde e dignidade menstrual. Além disso, a deputada Belmonte teve aprovada uma proposta de sua autoria, o PL nº 579/2023, que estabelece diretrizes para a criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, visando subsidiar políticas públicas para as mulheres do Distrito Federal.