Desembargador afirma que diagnóstico de autismo é uma mina de dinheiro ao criticar pensão
O Desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Paraná, polemizou ao declarar que autismo é uma mina de dinheiro. O caso aconteceu durante um julgamento envolvendo a determinação de uma pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com o vídeo que circula nas redes sociais, é possível assistir ao momento em que o Desembargador critica a fixação de pensão alimentícia com base em 25% da renda do pai da criança. Segundo o magistrado, em situações como essa, a criança “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.
O magistrado afirmou categoricamente que há uma epidemia de diagnósticos de autismo, pois virou uma mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc. Citou, também, que a mãe da criança pode estar sendo manipulada. “Não há melhora e eles nunca vão dizer que está curado e manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo.”
Guimarães ainda insinuou que a mãe do menino estaria em dificuldade por não ter se casado com alguém rico: “Talvez se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB/PA) repudiou a fala do magistrado e disse que vai avaliar as medidas jurídicas cabíveis ao caso. De acordo com a Ordem, o debate sobre o tema não pode se dar a partir de insinuações de enriquecimento indevido de profissionais da saúde e outras expressões “que reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência”.
“O cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada entre ambos os genitores, sendo inaceitável qualquer tentativa de naturalizar a desresponsabilização paterna ou de criminalizar a atuação materna no cuidado integral das crianças.”
