Corregedor-Nacional de Justiça afasta ex-juíza da Lava Jato e 3 magistrados e cita ‘graves infrações’
Luis Felipe Salomão, Corregedor-Nacional de Justiça, afastou das suas funções, a juíza responsável pela Operação Lava Jato, Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba.
Além da juíza Gabriela, outros três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o juiz Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima foram afastados por, supostamente, descumprirem reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt foi afastada pela “existência de indícios de cometimento de graves infrações disciplinares”, com suposta violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional, bem como dos “princípios da legalidade, moralidade e republicano”.
A avaliação do Corregedor refere-se à conduta de ações da magistrada perante a gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência” no bojo da Lava Jato.
Salomão informa que a Juíza admite ter discutido previamente suas decisões judiciais com integrantes da extinta força-tarefa e cita violações “ao dever funcional de prudência e do dever geral de cautela, da ofensa à separação dos poderes, do respeito aos princípios da legalidade e moralidade do código de ética da magistratura”.
Gabriela Hardt, antes do afastamento, atuava como substituta do ex-juiz, Sérgio Moro. Ela foi responsável por validar acordo entre o Ministério Público Federal e a Petrobras que criaria uma fundação privada, que seria financiada com recursos da Lava Jato. No entanto, o acordo foi suspenso pelo STF.
A decisão foi baseada no campo de reclamação – que também mira o ex-juíz, agora senador Sérgio Moro. As condutas atribuídas a Moro serão analisadas diretamente no mérito, uma vez que ele já não exerce mais a magistratura.
