Contrato de Namoro? Tendência vem ganhando cada vez mais adeptos.
O contrato de namoro existe desde os anos 1990, mas só começou a ganhar popularidade a partir de 2016. De lá pra cá, o Brasil registrou 608 contratos do tipo. Em 2023, o país bateu recorde na área com a escrituração de 126 registros, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Esse tipo de contrato existe para formalizar a união de duas pessoas que não pretendem formar uma família, em outros termos, para que essa relação não seja vista como um casamento ou união estável.
Os adeptos utilizam desse registro para que, caso o relacionamento acabe, os bens que cada um possui não precise virar caso de justiça para a sua divisão, cada um fica com o seu.
Não existe um tempo de validade no contrato de namoro, mas é recomendado que exista uma renovação a cada seis meses.
Para esse registro, as partes precisam ter, pelo menos, 18 anos, ser feito em escritura pública, em Tabelionato de Notas. Também pode ser realizado de forma particular, com a assinatura de testemunhas e reconhecimento de firma.
