Congresso derruba veto e proíbe “saidinhas dos presos”, em processo de ressocialização
Na tarde da última terça -feira, dia 28, o congresso nacional derrubou os vetos do presidente Lula e voltou a proibir as “ saidinhas dos presos” em datas comemorativas. A decisão é vista como um retrocesso já que uma das funções do sistema prisional brasileiro é realizar o processo de ressocialização.
Com as novas medidas, ficam proibidas as saídas dos detentos para visitar a família e
praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social; os detentos têm o direito de sair apenas para estudar. A votação na câmara teve 314 deputados votaram pela derrubada e 126 pela manutenção do veto, já no senado 52 senadores votaram pela derrubada e 11 pela manutenção.
Vale ressaltar que em 2023, durante “as saidinhas de natal” foram beneficiados um pouco mais de 52 mil detentos, destes 95% votaram para os presídios dentro do período estipulado pela justiça, e apenas 5 % não votaram. Outro problema que preocupa o governo é que o endurecimento da lei estimule rebeliões que possam gerar violência e prejudicar a população.
No entanto, durante a votação, o senador Sérgio Moro (União-PR) informou não acreditar nessa hipótese. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumenta que é necessário discutir uma profunda reformulação das políticas públicas, pois o sistema atual, segundo ele, é “medieval, bárbaro e violentador”.
