Comitê da Câmara dos EUA aprova Projeto de Lei que pode vetar a entrada de Alexandre de Moraes no país

Na última quarta-feira, 26, o Comitê Judiciário dos Estados Unidos aprovou novo projeto de lei que visa barrar o visto de Alexandre de Moraes, impedindo a entrada do Ministro brasileiro no país.

Chamado de “Sem Censores em Nosso Território”, o projeto prevê a proibição de entrada, ou deportação, de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.

Na prática, o texto foi aprovado por um comitê da Câmara dos EUA que equivale à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no Brasil. Agora, a proposta seguirá para votação no plenário da Casa. Para que seja consagrado como lei, o projeto precisa ser aprovado pela maioria tanto na Câmara quanto no Senado americano. Atualmente, ambas as casas são controladas pelo Partido Republicano, que apoia a medida. Também será necessária a sanção do presidente Donald Trump.

O projeto foi apresentado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, e não menciona diretamente Alexandre de Moraes. No entanto, ao anunciar a proposta em setembro de 2024, Issa deixou claro que se tratava de uma resposta às decisões do STF no Brasil.

Comitê da Câmara dos EUA aprova Projeto de Lei que pode vetar a entrada de Alexandre de Moraes no país