A PEC 39/11, transfere áreas de Marinha — praias, rios e lagos que sofrem interferência das marés – para a iniciativa privada, Estados e Municípios que assim o desejarem ficarem com a responsabilidade de cuidar da fauna e flora do local. Essa PEC foi aprovada pela Câmara em fevereiro de 2022...
Durante a última quarta-feira, 05, o Vereador carioca, Cesar Maia (PSD), protagonizou um momento deselegante em uma reunião virtual da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando apareceu supostamente sentado em um vaso sanitário, trajando somente uma camiseta. Toda a sessão, que estava em transmissão ao vivo pelo Youtube, rapidamente...
Durante a tarde da última quarta-feira, 05, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, juristas e técnicos legislativos reuniram-se no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para contemplar a abertura do 2° Encontro do Fórum Permanente das Comissões, Justiça e Redação (CCJR). O evento deve acontecer até a sexta-feira, 07, e é...
O Presidente Lula (PT) convocou, para uma reunião em Brasília, os Reitores das Universidades e Institutos Federais em virtude de tentar chegar em um acordo que põe fim na greve dos professores. A reunião estava prevista para acontecer na próxima quinta-feira,6, mas por motivo de incompatibilidade na Agenda Presidencial, o encontro...
Na última terça-feira,4, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Sergio Moro réu contra o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decisão essa, tomada por unanimidade. A decisão foi baseada acerca de um vídeo em que o Senador aparece falando sobre “comprar habeas corpus” de...
Nesta quarta-feira (05), os Deputados Federais André Janones (Avante-MG) e Nicolas Ferreira (PM-MG) se desentenderam após uma sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O incidente quase resultou em uma agressão física. De acordo com as informações, a discussão foi filmada e transmitida ao vivo no Instagram pelo coach...
Na última terça-feira, 04, o competente Secretário Especial de Comunicação do Governo , Cleon Nascimento, participou do 5° Fórum das Secretarias Estaduais de Comunicação, evento esse que foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, onde a prioridade foi discutir as ações de preservação do meio ambiente em...
Durante a última segunda-feira, 03, o Advogado, Dr. Aurélio Belém, foi nomeado - por indicação do Presidente Lula - como Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TJSE). Com o fim do primeiro mandato de Carlos Krauss de Menezes, Aurélio assume a segunda vaga de suplência de jurista técnico. Ao todo,...
Durante a última terça-feira, 04, foi realizado o “reguLARize”, evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, foi integrado o projeto Solo Seguro Favela, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana, além da...
Há alguns dias - após serem questionados, publicaram-se os números da Primeira Pesquisa realizada por um Instituto para a Prefeitura de Aracaju. Neste processo, o Órgão foi o Instituto França, cujos números foram liberados pela Justiça. Na ocasião, foram ouvidas 761 pessoas em Aracaju, entre os dias 20 e 22...
