A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, a proposta para criação de licença-menstrual. O texto propõe que mulheres poderão pedir afastamento por dois dias consecutivos por mês sem prejuízo salarial.
Aprovado na Câmara, o texto será enviado para votação no Senado. A proposta prevê que empregadas domésticas, estagiárias e funcionárias do setor privado tenham direito a licença.
Caso aprovado no Senado, ele será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi apresentado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).
Futuramente, em caso de aprovação e de tornar-se lei, o Governo Federal deve apresentar normas para as mulheres terem direito à licença. No texto, o projeto argumenta que será necessária a apresentação de laudo médico que comprove as “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”.
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Por Carla Santos.
