Audiência pública realizada na última terça-feira debate uso de câmeras e reconhecimento facial nas escolas municipais
Na tarde da última terça-feira (26), durante a audiência pública, a direção do Sindipema discutiu o uso de câmeras e reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino de Aracaju. O presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo, manifestou sua preocupação pela ausência de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no evento. Ele também criticou a falta de diálogo prévio com a comunidade escolar antes da implementação desses sistemas e exigiu uma regulamentação imediata, destacando a importância do respeito à autonomia pedagógica dos professores e o pleno cumprimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
“Quem deveria estar falando sobre o por quê dessas câmeras, sobre o reconhecimento facial e o que será feito dessas imagens é o pessoal da Semed. O Sindipema manterá o diálogo com a secretaria para cobrar esclarecimentos para os professores e seguiremos participando ativamente do processo de regulamentação desses sistemas para garantir redução de danos e que eles não sejam utilizados contra a docência. Precisamos preservar os estudantes e os professores e professoras da rede municipal de Aracaju que fazem um excelente trabalho”, ressaltou o presidente do Sindipema.
A professora Patrícia Seixas, da 1ª secretária do Sindipema, também participou do evento. Durante seu discurso ela destacou a importância da regulamentação do uso das câmeras e do reconhecimento facial nas escolas, enfatizando a necessidade de proteção integral dos dados armazenados. Patrícia também criticou os altos investimentos da Semed nesses sistemas, considerando as significativas carências materiais e estruturais enfrentadas por muitas escolas municipais, o que prejudica o processo de ensino-aprendizagem.
O Sindipema afirmou que continuará ativamente envolvido na discussão e colabora conforme necessário para a regulamentação desses sistemas, garantindo a liberdade de cátedra dos docentes da rede municipal de ensino, conforme a constituição, e o cumprimento da LGPD. Os professores Cláudio Brito e Custódia Matos, ambos da direção do sindicato, também participaram do debate.
