As Estatísticas de Registro Civil em Sergipe

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou recentemente, o informativo, as Estatísticas do Registro Civil, referentes ao ano de 2023. Essas estatísticas são publicadas desde 1974, fornecendo um elenco de informações relativas aos fatos vitais. Os dados de divórcios ocorridos no País foram incorporados ao conjunto de temas a partir de 1984, e os de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a partir de 2013. Assim, repassarei adiante alguns números do Brasil e de forma especial de Sergipe, fins conhecermos a nossa dinâmica populacional.

Em Sergipe no ano de 2023, nasceram vivos no estado, 28.486 pessoas. Dessa forma, o estado ficou na 22ª posição no ranking das unidades federativas segundo o nascimento de pessoas, dentro da lógica da população existente e de seu respectivo território geográfico. Por outro lado, no indicador de Variação no número de nascidos vivos por Unidades da Federação – 2022-2023, Sergipe ficou bem com 1,7%, sendo o quarto maior percentual entre as unidades federativas.

Já com relação ao percentual de nascimentos ocorridos no ano e registrados, cujas mães tinham até 19 anos de idade na ocasião do parto, segundo as Unidades da Federação de residência da mãe – 2023. Com 13,9%, o estado de Sergipe, ficou acima da média do Brasil que foi de 11,8% e na 11ª posição no ranking dos estados.

Sobre o percentual de nascimentos ocorridos no ano e registrados, cujas mães tinham 30 anos ou mais de idade na ocasião do parto, segundo as Unidades da Federação de residência da mãe – 2023, com 37,8%, Sergipe ficou acima da média do Brasil e na 12ª posição no ranking os estados.

Com relação ao total de municípios com menos de 50% dos registros realizados em até 15 dias, segundo as Unidades da Federação – Brasil – 2023, a situação de Sergipe foi de apenas 2 municípios em tal situação.

No seu estudo, o IBGE aponta que a ausência do registro de nascimento representa um obstáculo ao exercício da cidadania, além de limitar o acesso do indivíduo a diferentes serviços e programas públicos. Desta maneira, quanto mais rápida a efetivação do registro de nascimento em cartório, mais brevemente as pessoas poderão exercer seus direitos. A mensuração do intervalo entre o nascimento e o seu registro em dias permite observar o comportamento das populações em relação ao prazo determinado pela legislação.

Taxa de nupcialidade legal, entre as unidades da Federação, Sergipe tem a segunda menor taxa, com 3,8 pessoas em média.

De acordo com o IBGE, a taxa de nupcialidade legal fornece uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população com 15 anos ou mais de idade. No Brasil, para cada 1 000 habitantes nessa faixa etária, 5,6 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento civil em 2023.

O IBGE informa que nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos e com 15 anos ou mais, a diferença das idades médias ao contrair a união foi de aproximadamente dois anos, sendo que os homens se casaram, em média, aos 31,5 anos, e as mulheres, aos 29,2 anos de idade. Esse comportamento é homogêneo entre as Grandes Regiões, com as idades médias variando de 31,0 a 32,9 anos, entre os homens, e de 28,7 a 30,1 anos, entre as mulheres.

Já no que diz respeito aos casamentos civis entre pessoas solteiras do mesmo sexo, a idade média ao contrair a união foi de 34,7 anos, entre os homens, e de 32,7 anos, entre as mulheres. Quanto às diferenças regionais, as idades variaram de 32,5 a 35,4 anos, entre os homens, e de 31,8 a 33,4, entre as mulheres.

Do ponto de vista de país, o IBGE pontuou que do total de casamentos, 11,2 mil foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 1,6% em relação a 2022. Trata-se também de novo recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11,2 mil, a maioria (62,7%) foi entre cônjuges femininos. Os casamentos entre mulheres apresentaram um aumento de 5,9% de 2022 para 2023, mas houve redução de 4,9% no número de casamentos entre homens no mesmo período.

Algo destacado no estudo é a ampliação da idade ao se casar que pode estar relacionada ao adiamento da decisão pelo casamento civil e ao aumento do número de recasamentos, uma vez que a extensão da expectativa de vida também contribui para esse cenário. 

Os óbitos em Sergipe no ano de 2023 foram 13.217 pessoas, e a variação no número de óbitos -4,7% no período 2022-2023.

Em Sergipe, o percentual de óbitos por causas externas (não naturais), no ano de 2023 foi de 9,4%.

No geral, o IBGE destacou que em 2023, ocorreram no país 1,43 milhões de óbitos, registrados até o primeiro trimestre de 2024, uma redução de 5% em comparação ao ano anterior. A maior queda se deu no grupo de idosos de 80 anos ou mais de idade, com -7,9%, o que equivale a uma redução de 38.035 óbitos. 

O grupo de idosos em geral (pessoas com 60 anos ou mais de idade) representou 71% dos óbitos registrados, o que corresponde a 1,01 milhão de mortes de pessoas idosas. Na comparação com 2022, observou-se uma queda de 5,7% (61.272 óbitos registrados a menos) neste grupo etário. É uma sinalização de que as pessoas estão vivendo mais.

Que referidas informações ajudem no planejamento dos gestores públicos e privados para atender aos novos arranjos populacionais de nossa sociedade.

Imagem: reprodução.