ALESE aprova benefício para órfãos de vítimas de feminicídio
Na última quarta-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 336/2024 que visa conceder benefícios para órfãos de vítimas do feminicídio por meio da ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão (CMais).
Essa nova adição no programa visa assegurar que os filhos dessas vítimas consigam ter uma assistência social e econômica em todo o território sergipano.
Comandada pelo deputado Jeferson Andrade, a ALESE aprovou o Projeto de Lei que foi proposto pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).
A Secretária da Seasic e Primeira-dama de Sergipe, Érica Mitidieri, declarou que : “O CMais Cuidar vem justamente para acolher as vítimas dessa violação, cuja responsabilidade do enfrentamento é compartilhada pelo poder público, a sociedade, a família e os cidadãos. Esses crimes impactam muito as famílias. No Brasil, uma em cada quatro mulheres foi vítima de feminicídio e em Sergipe, só ano passado, registramos dez casos. Esse benefício não vai tirar a dor, mas é um ato simbólico de acolhimento e solidariedade do Governo de Sergipe com essas vítimas”.
Nesse modo, o Governo deverá pagar um auxílio de R$500,00 para o menor que perdeu a mãe para o feminicídio. Para ser beneficiário, a criança ou adolescente precisa estar inscrito no Cadastro Único.
