A manifestação parte da própria história da Ordem, marcada pela defesa das liberdades, da cidadania, da Constituição e do Estado Democrático de Direito, e reafirma a necessidade de uma atuação institucional independente, responsável e, quando necessário, corajosa.
Ao mesmo tempo em que reconhece o trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal na defesa da advocacia e das instituições democráticas, a OAB Sergipe entende que os novos fatos tornados públicos exigem o aprofundamento dessa atuação.
Entre as propostas apresentadas estão a adoção das medidas juridicamente cabíveis para o afastamento cautelar das autoridades diretamente envolvidas, a avaliação de eventual representação por crime de responsabilidade, a mobilização nacional da advocacia e da sociedade civil e outras providências institucionais relacionadas aos fatos revelados.
A carta reforça ainda que a atuação da Ordem deve ocorrer sem personalização, sem seletividade e com absoluto respeito ao devido processo legal, preservando sua independência para reconhecer acertos, apontar excessos e exigir responsabilidades, seja de quem for.
Mais do que uma manifestação, o documento representa uma contribuição ao debate institucional, construída com espírito de unidade, diálogo e responsabilidade histórica.
No âmbito da Seccional Sergipe, o Conselho também articula a realização de uma audiência pública para ouvir a advocacia e a sociedade sobre o atual momento institucional.
Ascom
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