O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quinta-feira (06), aplicar a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, investigado por acusações de assédio sexual apresentadas por duas mulheres. A sanção representa a punição disciplinar mais severa prevista para magistrados e marca um fato inédito na história da Corte.
Embora a decisão tenha sido tomada pelo STJ, o desligamento definitivo do ministro ainda depende de confirmação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até que haja uma definição, Marco Buzzi permanecerá afastado de suas funções, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Todos os ministros presentes acompanharam o entendimento pela condenação, mas houve divergência quanto à penalidade. João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria defenderam a aplicação da aposentadoria compulsória, enquanto a maioria optou pela perda do cargo.
O julgamento foi realizado sob rígido sigilo. Nos bastidores da Corte, no entanto, a expectativa entre os ministros já era de que a condenação fosse confirmada. Marco Buzzi esteve presente durante a sessão e acompanhou o processo ao lado de sua equipe de defesa.
Além do procedimento administrativo concluído pelo STJ, o ministro também responde a uma investigação criminal relacionada ao caso. O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e segue em fase de apuração conduzida pela Polícia Federal.
Após o encerramento da sessão, a advogada de defesa, Maria Fernanda Saad, afirmou que respeita a decisão adotada pelo tribunal, mas declarou discordar “veementemente” dos fundamentos apresentados pelos ministros que votaram pela condenação.
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