Uma força-tarefa formada pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), pela Delegacia Regional e pela Guarda Municipal de Itabaiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Criança Segura, com o objetivo de cumprir cerca de 50 mandados de prisão cível contra devedores de pensão alimentícia no município.
A operação foi realizada após o esgotamento das tentativas de cobrança judicial convencional e busca assegurar o direito de crianças e adolescentes ao recebimento do sustento necessário para seu desenvolvimento e bem-estar.
Desde as primeiras horas do dia, equipes foram distribuídas estrategicamente por diversos bairros da cidade para cumprir os mandados em residências e locais de trabalho dos investigados. A prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira e tem caráter coercitivo, visando compelir o devedor a regularizar os pagamentos em atraso.
Segundo a Polícia Civil (PCSE), todas as diligências foram conduzidas dentro dos parâmetros legais, com respeito ao devido processo legal e à integridade física dos envolvidos.
Os detidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Itabaiana, onde passaram pelos procedimentos cabíveis e permanecerão à disposição da Justiça. A liberação poderá ocorrer mediante o pagamento integral da dívida alimentar ou após o cumprimento do prazo determinado judicialmente.
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Por Carla Santos.
