O ex-presidente Jair Bolsonaro pode voltar a cumprir prisão domiciliar após receber alta do hospital particular onde está internado, em Brasília (DF). A possibilidade surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir, nesta segunda-feira (23), parecer favorável ao pedido da defesa.
O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final.
No parecer, Gonet argumenta que o pedido se baseia no estado de saúde de Bolsonaro, que, segundo ele, “exacerba a sua vulnerabilidade”. A PGR também concluiu que a unidade prisional onde o ex-presidente está detido não oferece condições médicas adequadas para sua permanência.
Com isso, caberá ao STF decidir se Bolsonaro poderá retornar ao regime de prisão domiciliar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, ele cumpria a pena em regime domiciliar, mas foi transferido para o sistema prisional em novembro de 2025, após tentar danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava.
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Por Carla Santos.
